O planejamento sucessório é uma estratégia para garantir que a divisão dos bens determinada pelo interessado prevaleça mesmo após a sua morte. Para isso, existem três possibilidades, sendo duas delas consideradas bastante comuns e a última tem se popularizado nos últimos anos: o testamento, a doação e as holdings familiares.
A escolha da melhor ferramenta é feita por um advogado especialista, que irá organizar como será a divisão dos bens pós-morte. É, juntamente com o advogado, que a pessoa irá definir quem serão os beneficiários daquele patrimônio. Dentre os “herdeiros” podem estar familiares, pessoas queridas ou até uma empresa.
É um erro achar que o testamento ou as holdings podem ser feitas somente por aqueles que detêm um grande patrimônio. Qualquer pessoa pode (e deve) fazer seu planejamento sucessório. Além de inúmeros benefícios, como a organização e planejamento, essa estratégia evita divergências familiares.
Por esse motivo, elencamos 3 benefícios para você fazer seu planejamento sucessório hoje:
- Evitar alto custo com inventário;
- Impedir conflitos na família;
- Garantir a segurança de herdeiros;
Ao decidir, em vida, a sua divisão de bens, você evita deixar na mão de outras pessoas uma decisão que é sua, como também um futuro processo judicial em família.
“A ferramenta mais comum, quando há um mínimo planejamento sucessório, é a doação com usufruto exclusivo do bem doado. Entretanto, essa modalidade, além de ser ineficiente do ponto de vista tributário, pode ocasionar discussões e disputas judiciais por longos anos nos tribunais. A outra opção, o testamento, tem sido cada vez menos utilizada, além de não evitar a necessidade de realização de um inventário. Obrigatoriamente, o inventário deverá ocorrer.
A ferramenta mais eficiente, do ponto de vista tributário e da sucessão do patrimônio é a utilização de holdings familiares, que nada mais é do que um sistema de utilização de empresas para fins de passagem do patrimônio aos herdeiros mas, ao mesmo tempo, protege os bens e a administração deles pelo instituidor e diminui, muito, os questionamentos judiciais. Além disso, a eficiência tributária é brutal em relação aos demais sistemas. Mas, somente o caso concreto, a realidade de cada cidadão e do seu patrimônio é que pode levar um profissional a decidir, juntamente com o cliente, a melhor ferramenta”, afirma Alberto Tapeocy, advogado-sócio da SMT Advogados, especialista na área.
Se você precisa de ajuda ou está com dúvidas sobre o planejamento sucessório, busque um especialista em direito sucessório!
