O advogado Luciano Oliveira de Melo, sócio da SMT Advogados Associados, publicou um novo artigo na revista eletrônica Consultor Jurídico (ConJur). O texto, que foi assinado em conjunto com o jurista Thomaz Carneiro Drumond, trata sobre a polêmica prática de fishing expedition e traz como título “Ainda sobre a vedação da pescaria probatória (fishing expedition)”.
O artigo, que foi publicado neste domingo (24.07), traz como exemplo a operação Lava-Jato e as interpretações do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a utilização de fishing expedition durante as investigações criminais.
A pescaria probatória (fishing expedition) é “conceituada como a investigação especulativa indiscriminada, sem objetivo certo ou declarado, que ‘lança’ suas redes com a esperança de ‘pescar’ qualquer prova, para subsidiar uma futura acusação. Ou seja, é uma investigação prévia, realizada de maneira muito ampla e genérica para buscar evidências sobre a prática de futuros crimes”, conforme trecho descrito no artigo assinado por Luciano Melo e Thomaz Drumond.
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Acesse aqui o artigo “Ainda sobre a vedação da pescaria probatória (fishing expedition)” e leia na íntegra.
