Você sabia que trabalhadoras rurais menores de 16 anos têm direito ao salário-maternidade? Infelizmente, muitas jovens desconhecem esse direito e acabam perdendo essa ajuda tão importante. Mas não deixe de receber o que é seu por direito!
Segundo o Supremo Tribunal Federal, as trabalhadoras rurais menores de 16 anos têm direito ao salário-maternidade, desde que comprovem a efetiva atividade no campo, uma vez que trabalhadores rurais em regime familiar não precisam contribuir para a Previdência.
O salário-maternidade é um benefício pago pelo INSS durante o período de afastamento da trabalhadora por motivo de parto ou adoção, e o valor a ser recebido, no caso de trabalhadores rurais, é calculado com base no salário-mínimo.
Não perca mais tempo, se você é uma trabalhadora rural menor de 16 anos e está grávida procure um advogado para garantir seus direitos e receber o salário-maternidade.