Quando um bebê nasce, é natural que os pais queiram passar o máximo de tempo possível com ele. Por isso, é importante conhecer os direitos relacionados à licença-paternidade.
A licença-paternidade é um direito assegurado por lei aos pais trabalhadores, garantindo que eles tenham um período de afastamento do trabalho para se dedicarem ao cuidado do recém-nascido. Essa licença visa promover a participação ativa do pai nos cuidados iniciais do bebê, fortalecendo os vínculos familiares e contribuindo para o bem-estar da criança.
De acordo com a legislação brasileira, o pai tem direito a 5 dias consecutivos de licença-paternidade a partir do nascimento do filho. Esses dias são contados a partir do primeiro dia útil após o parto. Durante esse período, o pai tem o direito de se ausentar do trabalho sem prejuízo de sua remuneração.
No entanto, é importante destacar que essa não é a única possibilidade de licença-paternidade. Desde 2016, com a entrada em vigor da Lei nº 13.257, conhecida como Marco Legal da Primeira Infância, foi instituído o programa Empresa Cidadã. Esse programa possibilita a ampliação da licença-paternidade para até 20 dias, desde que a empresa onde o pai trabalha tenha aderido a ele.
O programa Empresa Cidadã oferece benefícios fiscais para as empresas que adotam a licença-paternidade estendida, incentivando a participação dos pais nos cuidados com os filhos. É importante ressaltar que a adesão a esse programa é facultativa para as empresas, ou seja, nem todas as organizações oferecem a licença-paternidade estendida.
Para ter direito à licença-paternidade estendida, o pai deve informar a empresa sobre sua intenção de usufruir desse benefício, preferencialmente antes do nascimento do filho. É necessário também apresentar a certidão de nascimento da criança para comprovar o direito à licença-paternidade.
Durante a licença-paternidade, o pai tem a oportunidade de auxiliar a mãe nos cuidados com o bebê, estabelecendo uma relação afetiva e participativa desde os primeiros dias de vida da criança. Além disso, esse período é importante para que o pai possa se adaptar à nova rotina familiar, aprender a lidar com as demandas do recém-nascido e oferecer apoio emocional à mãe.
É fundamental ressaltar que a licença-paternidade é um direito garantido por lei e deve ser respeitado pelas empresas. Caso o pai tenha algum problema para usufruir desse direito, ele pode buscar orientação junto ao departamento de recursos humanos de sua empresa ou, se necessário, recorrer aos órgãos competentes para garantir o cumprimento da legislação.
Portanto, pais, futuros pais e famílias devem estar cientes dos direitos relacionados à licença-paternidade. Compartilhe esse conteúdo com outros pais e futuros pais para que todos possam conhecer seus direitos e aproveitar esse momento tão especial com seus filhos. A participação ativa dos pais nos prime