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Notícias & Opinião
Nota de Alerta: Tentativas de Golpe Financeiro Utilizando o Nome de Nossos Advogados
Proteja-se contra fraudes A Sousa, Melo & Tapeocy Advogados Associados alerta a comunidade jurídica e a sociedade em geral sobre recentes tentativas de golpe financeiro
Lula cometeu crime de responsabilidade ao falar sobre Israel?
“Dar bom dia a cavalo” ou “falar pelos cotovelos” é a expressão popular usada para descrever alguém que falou o que não deveria ou falou
Retrospectiva do cenário jurídico e político brasileiro
Neste ano muita coisa aconteceu no cenário jurídico e político, que tivemos a oportunidade de comentar aqui na coluna. 2023, para quem acompanha essa pauta,
O caso Marcelle Dechoté: Brancos não podem sofrer o crime de racismo?
A Postagem Polêmica Em setembro deste ano, durante um jogo de futebol entre o São Paulo e o Flamengo pela Copa do Brasil, Marcelle Decothé
O desastre de Maceió e os princípios da prevenção e da precaução
Há algumas semanas, o Brasil tem acompanhado o agravamento do drama de milhares de famílias numa das capitais nordestinas mais visitadas por turistas, conhecida por
A tese do STF sobre a responsabilidade dos jornais pelo conteúdo de entrevistas
É possível responsabilizar o mensageiro pelo conteúdo da mensagem? Eis a pergunta sobre a qual a Suprema Corte brasileira se debruçou. E, sim, segundo o
Moraes e Oab. Quem tem razão quanto às sustentações orais dos advogados?
A Constituição Federal de 1988, após desenhar o sistema judiciário brasileiro com a previsão dos principais tribunais, bem como seus deveres e garantias dos membros,
Harlem Sousa Representa o Acre na 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira
Na segunda-feira (27), a 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira foi oficialmente aberta na Expominas, em Belo Horizonte (MG). Harlem Sousa, advogado e Conselheiro Federal
Limitação das mulheres para concursos públicos das polícias militares
Algumas ações tramitam perante o STF que questionam a constitucionalidade de uma limitação que existia numa lei federal, a de n. 9.713/1998, e ainda existe
