Harlem Sousa Representa o Acre na 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira
Na segunda-feira (27), a 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira foi oficialmente aberta na Expominas, em Belo Horizonte (MG). Harlem Sousa, advogado e Conselheiro Federal da OAB, representando a seccional acreana, assumiu o papel de Secretário do Painel de Direito e Processo do Trabalho. Promovido pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), […]
Série de Férias: Voos Cancelados e Overbooking
Olá, caro leitor! Esperamos que esteja desfrutando de uma temporada de descanso e diversão. Nossa série de artigos sobre direitos do consumidor durante as férias continua, e hoje vamos abordar um tema relevante: os voos cancelados e o overbooking. Em seu mais recente artigo para o renomado site A GAZETA, nosso sócio Advogado Pierre Elie […]
Sócios da Sousa, Melo & Tapeocy Advogados Associados participam do Circuito Nacional de Processo Civil na Etapa Acre
Evento reúne renomados juristas e fortalece a comunidade jurídica no estado A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC) promoveu a Etapa Estadual do Circuito Nacional de Processo Civil, realizada pela Escola Superior da Advocacia do Estado do Acre (ESA/AC). O evento reuniu grandes nomes do campo jurídico para discutir temas relevantes e […]
Decisão do STJ garante base de cálculo justa para ITBI em transações imobiliárias:
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu recentemente uma importante decisão para quem está envolvido em transações imobiliárias. Em resumo, o STJ decidiu que a base de cálculo do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) não pode ser superior ao valor venal do imóvel, ou seja, ao valor de referência utilizado pelos órgãos municipais […]
Novo salário mínimo passa a ser de R$ 1.320: quem tem direito ao aumento
O salário mínimo no Brasil em 2023 passou a ser de R$ 1.320 a partir de 1º de janeiro, em meio ao reajuste anual do valor. O mínimo foi reajustado em quase 9% em relação aos valores de 2022. Inicialmente, o salário mínimo havia sido ajustado para um valor menor, de R$ 1.302. O montante […]
Advogado da SMT ministra palestra sobre Recursos Trabalhistas em curso da OAB/AC
O advogado Harlem Moreira de Sousa, sócio da SMT Advogados Associados, foi um dos palestrantes no Curso de Formação Continuada “Prática da Advocacia Trabalhista”, ofertado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC).
Advogados da SMT integram Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/AC
A SMT Advogados também faz parte do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/AC. ⚖️ Na última terça-feira (07.06), os advogados Luciano Melo e Luana Shely tomaram posse, durante cerimônia realizada na sede da OAB/Acre. Luciano Melo foi empossado como vice-presidente do TED e Luana Shely como membro da 1ª turma. Durante a sessão solene, o presidente da […]
Exigência deve acelerar extinção dos processos em papel
Os tribunais brasileiros devem aceitar apenas processos em formato eletrônico a partir dessa terça-feira (1º/3). A restrição a processos físicos, definida em setembro pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com a aprovação da Resolução CNJ n. 420/2021, deve acelerar a transformação digital na Justiça. No ano passado, apenas duas em cada 100 ações começaram a tramitar […]
Posse da nova diretoria da seccional da OAB no Acre
Aconteceu na segunda-feira, 21, a posse solene da nova diretoria e dos conselheiros da seccional da Ordem no Acre. A entidade será comandada no triênio (2022-2024) pelo advogado Rodrigo Aiache. A nova diretoria da OAB-AC é formada ainda pelas advogadas Maria do Perpetuo Socorro Rodrigues de Souza (vice-presidente) e Ana Caroliny Silva Afonso Cabral (secretária-adjunta), […]
