Advogado da SMT publica artigo no ConJur sobre fishing expedition
O advogado Luciano Oliveira de Melo, sócio da SMT Advogados Associados, publicou um novo artigo na revista eletrônica Consultor Jurídico (ConJur). O texto, que foi assinado em conjunto com o jurista Thomaz Carneiro Drumond, trata sobre a polêmica prática de fishing expedition e traz como título “Ainda sobre a vedação da pescaria probatória (fishing expedition)”. […]
A REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DO ICMS PELA UNIÃO E O DESRESPEITO AO PACTO FEDERATIVO
No emaranhado tributário que temos no Brasil, uma federação que privilegia a União Federal com boa parte da arrecadação sobre a riqueza da população, deixando os Estados e Municípios na dependência dos fundos de participação desse bolo de tributos, cada lei ou ação judicial julgada pelo STF que trate sobre o tema vira uma novela, […]
A correção de rumo no caso das demissões da churrascaria Fogo de Chão
Inicio meu comentário de hoje fazendo uma pergunta: é justo uma pessoa ser multada e condenada por cumprir o que a lei prevê? Essa é uma pergunta importante. A responsabilidade que um julgador tem ao decidir as relações entre as pessoas é enorme, tendo o peso da intervenção do Estado para fins de pacificação da […]
O pedido de renúncia de Arthur do Val e a lei da ficha limpa
“Até um tolo pode passar por sábio e inteligente se ficar calado” (Provérbios 17.18) é o que afirma a Bíblia sobre os perigos da língua. É uma sabedoria milenar que faltou, com toda certeza, ao ex-Deputado Arthur do Val, o famoso Mamãe Falei. Afinal, os áudios sexistas que foram divulgados no início de março deste […]
Tratamento humanitário para presas em trabalho de parto
O teólogo e pastor luterano, Dietrich Bonhoeffer, que, após lutar contra, foi preso e morto pelos nazistas na Segunda Guerra Mundial, afirmou uma vez: “O teste de moralidade de uma sociedade é o que ela faz com suas crianças”. Isso é verdade em todas as fases da vida delas. Não somente após o nascimento e […]
